Áreas de Atuação

RebouçasCarvalho & Praça dedica-se à defesa dos interesses de seus clientes perante órgãos governamentais, administrativos e judiciais, oferecendo serviço de acompanhamento de processos litigiosos e administrativos, além de oferecer assessoria jurídica à pessoas física e jurídica, sendo a advocacia preventiva amplamente estimulada.

Atua nos mais variados ramos do Direito:

Advocacia de Escala

O escritório possui uma equipe especializada na gestão de grandes carteiras, oferecendo um atendimento focado tanto na qualidade processual, como administrativa, contando com um setor responsável pela gestão dos sistemas de cada um dos nossos clientes. Além disso, contamos com escritórios parceiros nas principais cidades do País e uma vasta rede de colaboradores, proporcionando dinamismo, agilidade e capilaridade, fatores imprescindíveis para este segmento.

Bancário

O Escritório Rebouças, Carvalho & Praça Advogados Associados possui uma equipe com grande expertise na Assessoria e Consultoria Jurídica na área cível-bancária, atuando na defesa dos interesses e direitos das instituições financeiras, em quaisquer Estados da Federação. Contando com uma estrutura operacional eficiente, o escritório atua em qualquer tipo de ação, grau de jurisdição ou instância em que seus clientes forem demandados. Dentre os principais serviços, destacam-se:

  • Assistência e identificação da medida judicial adequada, mais rápida e efetiva, para a persecução e recebimento dos créditos impagos;
  • Elaboração de estratégias processuais para se buscar o breve encerramento dos litígios das demandas apresentadas;
  • Elaboração de petições diversas, recursos, memoriais, impugnações, cálculos atualizados das dívidas, realização de audiências, sustentações orais perante Juízes e Tribunais Estaduais e Federais.
  • Formalização de contratos de constituição e confissão de dívidas, celebração de acordos judiciais e/ou extrajudiciais, reuniões com as partes demandantes (credor e devedor) com objetivo precípuo de alcançar a conciliação;
  • Representação legal de clientes em assembleias de credores em falências ou recuperação judicial;
  • Consultoria especializada em assuntos relacionados ao direito bancário, em geral, inclusive, a elaboração de pareceres sobre viabilidade e percentuais de recuperação dos créditos sinistrados;
  • Planejamento e implementação da formalização de garantias diversas nas composições parceladas;
  • Negociações de dívidas e estruturação de operações diferenciadas, sejam novas ou de composições, e liquidações de dívidas antigas com o parcelamento e alongamento dos débitos, bem como recomposição de ativos;
  • Liquidação de demandas e assessoria na resolução dos conflitos em geral.
  • Seguros e Resseguros

    O Escritório Rebouças Carvalho & Praça Advogados Associados possui expertise no mercado segurador, na prestação de serviços para Seguradoras, Corretores e Agentes, tanto na parte consultiva, quanto nas questões administrativas e judiciais, perante todos os Tribunais e órgãos de fiscalização do País. Nossos profissionais atuam em todos os ramos do seguro, estando aptos a identificar as necessidades dos clientes, seguradoras e resseguradoras:

  • Contencioso Judicial;
  • Consultoria;
  • Mediação e Arbitragem;
  • Análise de contratos;
  • Elaboração de Pareceres;
  • Ressarcimentos Judicial e Administrativo.
  • Cível e Empresarial

    Completa assessoria, enfatizando a solução de conflitos e dúvidas, tanto na constituição e gestão da empresa, como também no contencioso. A atividade de consultoria empresarial compreende a elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas a sociedades simples e empresariais, elaboração de contratos e estatutos sociais. Orienta e prepara a propositura de ações judiciais com o objetivo de assegurar os direitos societários dos clientes.

    Recuperação de créditos

    A área de Recuperação de Crédito atua no acompanhamento de todas as demandas, viabilizando a recuperação de créditos através de todas as medidas judiciais e extrajudiciais, tais como:

  • Propositura de ação de execução;
  • Ação de cobrança e ação monitória;
  • Busca e apreensão;
  • Depósito;
  • Reintegração de posse;
  • Requerimento de falência;
  • Habilitação de créditos;
  • Recuperação de créditos de forma não contenciosa por meio de call center de cobrança.
  • Trabalhista

    O Escritório Rebouças Carvalho & Praça Associados atua, tanto de forma preventiva, prestando consultoria na correta aplicação da legislação trabalhista e orientando em negociações coletivas entre sindicatos e empresas, como também em juízo, em tutelas do trabalho (reclamações), contratos, sindicatos, acordos, convenções e dissídios coletivos de trabalho, bem como em assuntos previdenciários.

    Penal

  • Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal, em especial, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra a honra, responsabilidade por crimes ambientais e por acidentes de trabalho;
  • Acompanhamento de clientes a interrogatórios e audiências, elaboração de notícia-crime, representações, defesas, recursos, apresentação de memoriais e produção de sustentações orais perante tribunais de segunda instância e superiores.
  • Contratos

    O Escritório Rebouças Carvalho & Praça Advogados Associados possui experiência na negociação, elaboração e revisão dos mais variados tipos de contratos, sempre visando à defesa dos interesses dos nossos clientes, abrangendo:

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos em geral, tais como:


  • (i) contratos de prestação de serviços;
    (ii) contratos societários;
    (iii) contratos de fornecimento;
    (iv) contratos de compra e venda;
    (v) acordos de confidencialidade;
    (vi) contratos de mútuo;
    (vii) contratos de comodato, locação e arrendamento;

  • Análise de questões contratuais e elaboração de pareceres jurídicos relacionados a matéria contratual.
  • Consumerista

    O Escritório Rebouças Carvalho & Praça Advogados Associados possui equipe especializada no Direito do Consumidor, tanto na prevenção como na solução de litígios. Nossos profissionais estão aptos a auxiliar os clientes no ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos, bem como no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Justiça Comum. Nossa estratégia visa a objetividade, privilegiando sempre às soluções mais efetivas para nossos clientes.

    Tributário

    A área tributária é composta por uma legislação de grande complexidade e que se atualiza diariamente. O Escritório Rebouças Carvalho & Praça Advogados Associados desenvolveu a área de Compliance com o fim específico de adequar a correta aplicação da legislação às atividades de seus clientes por meio de revisões dos tributos, cruzamento de obrigações acessórias e demais procedimentos pertinentes, através dos serviços a seguir relacionados:

  • Assessoria tributária dos tributos de competência Federal, Estadual e Municipal, visando à correta aplicação da legislação, minimização de riscos e contingências e a redução da carga tributária;
  • Revisão das apurações de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, ICMS, IPI e ISSQN; >
  • Recuperação de créditos tributários; - Verificação de riscos e eventuais contingências tributárias.
  • Imobiliário

    O Escritório Rebouças Carvalho & Praça Advogados Associados tem ampla experiência na estruturação de empreendimentos e negócios imobiliários, incluindo:

  • Assessoria jurídica em diversos tipos de operações e negócios imobiliários;
  • Estruturação de empreendimentos imobiliários, elaboração e implementação da estrutura societária mais adequada a projetos desta natureza;
  • Assistência em transações imobiliárias de compra e venda de imóveis;
  • Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação e arrendamento de bens imóveis, contratos de doação e permuta, entre outros;
  • Elaboração de pareceres relacionados a Direito Imobiliário.
  • Arbitragem

    A Arbitragem oferece alternativa extrajudicial célere e eficiente para solução de litígios complexos e altamente especializados, propiciando dirimir conflitos em negócios civis ou comerciais. O Escritório Rebouças Carvalho & Praça Advogados Associados possui profissionais especializados na resolução de conflitos em procedimentos arbitrais, com experiência nas principais Câmaras Arbitrais do Brasil e com destaque nas seguintes áreas:

  • Construção;
  • Responsabilidade Civil;
  • Contratos administrativos;
  • Assessoria em Contratos de Engenharia;
  • Assessoria em Conflitos Societários.
  • Administrativo

    A área administrativa oferece uma assessoria às empresas que pretendam participar de processos licitatórios, através do exame de documentos, editais de convocação e interpretação da legislação. Atua na elaboração de impugnações ou recursos no âmbito Administrativo, perante os Municípios, Estados e a União Federal, junto aos seus respectivos órgãos.

    Fusões e Aquisições

    O escritório possui expertise em transações de fusões e aquisições de empresas. As questões jurídicas tratadas, nesse segmento, contemplam:

  • Consultoria em todos os assuntos jurídicos envolvendo operações de compra e venda de empresas, participações societárias;
  • Assessoria na estrutura da operação e de todos os atos jurídicos necessários à sua implementação;
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de ações e quotas, memorando de entendimentos e carta de intenções;
  • Estruturação e implementação de operações e reorganizações societárias (incorporações e cisões);
  • Preparação da empresa para venda com o objetivo principal de identificar e mitigar contingências levantadas no curso da due diligence (auditoria legal) e identificação de potenciais compradores, vendedores, parceiros ou investidores.
  • Família e sucessões

    Planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar, através do estudo, orientação e implementação de plano específico, com a constituição de “holdings” familiares, doações e testamentos. Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha em inventário. Orientação, condução e resolução de pendências relativas à dissolução do matrimônio nos seus mais variados aspectos, no tocante a filhos (guarda e visitação) como pecuniários e patrimoniais (pensão alimentícia, partilha de bens). Análise e encaminhamento de questões de cunho patrimonial referentes à união estável.





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